Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm cartões de pagamento com finais 4 ou 9 (desconsiderando-se o dígito) podem sacar, a partir desta quinta-feira (4), os benefícios e a primeira parcela do 13º salário. O INSS depositou R$ 3.400.274.353,86 para pagar 2.995.734 benefícios. Desse total, têm direito ao abono 2.709.428 beneficiários, o que corresponde a R$ 1.066.817.287,78.
O pensionista ou aposentado que começou a receber o benefício depois de janeiro, recebe o 13º salário proporcional. Os segurados que estão em auxílio-doença também podem receber uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a antecipação é proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago este ano.
Não incide sobre a parcela do abono o desconto do Imposto de Renda (IR), que só será aplicado em dezembro, quando o INSS pagará a segunda parcela. Os segurados devem ficar atentos, pois o desconto do IR que encontrarão no contracheque deste mês, disponível na internet (www.previdencia.gov.br), refere-se apenas ao desconto sobre o valor do benefício mensal. Isso, no caso de quem ganha mais de R$ 1.372,81.
Dos 25,7 milhões de beneficiários do INSS, 3.593.937 não têm direito ao abono natalino. O 13º não é pago para os benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
A folha de pagamento de competência agosto, a ser paga a 25,7 milhões de segurados, é de R$ 23,192 bilhões. Deste total, R$ 7,087 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do abono natalino a 22,1 milhões de pessoas.
O pagamento de metade do 13º em agosto faz parte do acordo firmado, em julho de 2006, entre o Ministério da Previdência Social e entidades representativas dos aposentados. Portanto, é a terceira vez que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento da gratificação.
