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O governo do Amazonas decidiu aumentar de 68% para 75% o percentual de isenção fiscal no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das montadoras de motocicletas da Zona Franca de Manaus. O objetivo é evitar mais impacto da crise econômica na produção e nos empregos do setor no primeiro trimestre de 2009.
Ontem, os cerca de 40 mil empregados do pólo de duas rodas iniciaram férias coletivas, com retorno previsto para a terceira semana de janeiro.
O pacote faz parte de um decreto enviado ontem à Assembléia Legislativa pelo governador Eduardo Braga (PMDB).
Além da redução do ICMS, as indústrias de motocicletas terão outros benefícios como a prorrogação dos pagamentos de novembro e dezembro do imposto a partir do próximo mês. Alíquota zero por 90 dias no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) para motocicletas compradas em 1º de janeiro.
As empresas também receberão isenção total do ICMS nas contas de energia elétrica.
Os benefícios no ICMS não contemplam as indústrias de eletroeletrônicos, mas o governo estuda medidas para beneficiar os fabricantes de televisores, áudio e vídeo.
A reportagem procurou o governador Eduardo Braga para comentar as medidas, mas ele não quis se pronunciar.
O secretário da Fazenda, Isper Abraim disse que, com as medidas "o governo pretende manter 100 mil empregos diretos e indiretos no pólo de duas rodas". A renúncia fiscal estimada é de R$ 400 milhões.
Apesar da crise, as montadoras da Zona Franca de Manaus haviam produzido até novembro 2 milhões de motocicletas, crescimento de 21% ante igual período de 2007. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Valdemir Santana, avaliou como positivo o pacote fiscal.
