PR - Redução de ICMS de 95 mil itens começa a valer semana que vem

A partir da próxima semana, no dia 1º de abril, começa a valer em todo o Paraná a lei que reduz de 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em operações internas, sobre 95 mil itens de consumo popular, entre eles medicamentos, alimentos, produtos de higiene e eletrodomésticos.

Para o secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Enio Verri, a medida é importante, principalmente em um momento de crise, e vai trazer uma redução de preços para a população. Verri disse ainda que, a solução para sair da crise é aumentar os investimentos, para que as empresas vendam mais, gerem empregos e possibilitem que a renda possa girar mais rápido na economia.

O secretário não esconde otimismo com o futuro no Paraná. "Eu tenho plena certeza que, quando encerrarmos nossa análise do mês de abril, em meados do mês de maio, os dados da economia do Paraná vão apontar uma nova realidade. O Estado, que por sua característica não sentiu tanto os efeitos dessa crise econômica internacional, vai gerar mais empregos, arrecadar mais e deixar, não só os empresários, em especial os pequenos e micro empresários, como também toda a população satisfeita", declarou.

Redução

O Paraná foi o primeiro Estado no Brasil a propor um novo modelo de cobrança do ICMS, beneficiando principalmente os assalariados. A redução do imposto proposta pelo governador Roberto Requião foi aprovada pela Assembléia Legislativa no dia 17 de dezembro de 2008.

Antes mesmo de entrar em vigor, redes de supermercados e livrarias reduziram preços de mais de 60 itens das listas solicitadas pelas escolas no início do ano letivo. "A população economizou muito com a redução dos preços dos materiais escolares e, com o dinheiro que sobrou, investiu na compra de outras coisas", lembra Verri.

A redução que a medida do governo provocou nos preços dos materiais escolares foi expressiva e, mesmo com as indústrias reajustando o preço do material escolar em 15%, muitos supermercados e livrarias venderam os produtos da cesta básica, solicitada pelas escolas, com preços iguais e em alguns casos mais baixos que os de 2008.

O secretário Enio Verri acredita que a maioria dos empresários vai repassar a redução dos preços aos consumidores. "O momento exige parcerias sérias, entre o governo, empresários e a classe trabalhadora. Com os preços reduzidos, as vendas certamente aumentam e a indústria produz mais, gerando mais empregos. O governo está fazendo a sua parte e, a exemplo do que ocorreu com os materiais escolares, acredito que os preços dos outros itens vão baixar".

A redução do ICMS, que começa a valer a partir da próxima semana, atinge os bens de consumo, comercializados dentro do Paraná, principalmente pelo varejo, como alimentos, medicamentos, fármacos, produtos de higiene e de uso doméstico, calçados, vestuário, madeira e eletrodomésticos. Com a redução, o Paraná deixará de arrecadar R$ 476 milhões por ano.

Para compensar a perda de receita e atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, outros produtos vão ter um aumento em dois pontos percentuais. A alíquota da gasolina e álcool anidro sobe de 26% para 28%, e a de energia elétrica, telefone, bebidas e cigarros, de 27% para 29%. Essa contrapartida é estimada em R$ 409,5 milhões, o que manterá o equilíbrio da arrecadação tributária.