O novo ano começa com alívio no bolso dos contribuintes da Receita Federal. A criação de mais duas alíquotas na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de 7,5% e 22,5%, somando-se às atuais, de 15% e 27,5%, trará uma vantagem substancial já neste mês. Este ano, ficarão isentos da mordida do Leão aqueles que ganham salários de até R$ 1.434,59 (confira tabela completa ao lado).
Salários de R$ 1.434,60 a R$ 2.250 terão dedução de R$ 107,59, pela alíquota de 7,5%. A faixa de R$ 2.150,01 a R$ 2.866,70 vai descontar R$ 268,84, com o percentual de 15%, enquanto os que têm renda mensal entre R$ 2.866.71 e R$ 3,582 pagarão R$ 483,84 ao Leão, pelo índice novo, de 22,5%. Acima de R$ 3.582, a alíquota máxima é de 27,5%, com desconto a partir de R$ 662,94.
Projeção realizada pela VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada mostra que o benefício será maior para aqueles que ganham menos. Para uma pessoa com salário bruto de R$ 3 mil, em relação ao desconto de dezembro de 2008, o IRRF do mês de janeiro será 52,51% menor. A redução com a medida superou os 36% quando comparada à tabela que entraria em vigor no dia 1º de janeiro, anteriormente à edição da medida provisória que alterou as regras do imposto.
Para quem tem renda bruta de R$ 5 mil por mês, por se manter na última faixa de alíquota, de 27,5%, a redução será menor — 17,85% em relação a dezembro de 2008 e 14,19% em comparação com a tabela de janeiro de 2009, anterior à mudança. Mesmo assim, a correção representou ganho na faixa. Isso porque abrange apenas a aplicação das alíquotas nas faixas anteriores e correspondem à diferença verificada na parcela a deduzir.
“Quando olhamos individualmente a diferença em reais, o valor não parece tão significativo, porém em termos percentuais são significativos e certamente terão influência no volume de arrecadação, assim como poderão surtir algum efeito positivo na economia, até mesmo pelo aspecto psicológico, uma vez que redução de tributos é algo bastante raro no Brasil”, explica o contador Ernesto Dias de Souza, autor do levantamento feito pela VerbaNet.
O reescalonamento das faixas da tabela do IRPF e do IRRF são reivindicações antigas, assim como os valores de dedução com escolas e dependentes. Sob esse aspecto, os valores dedutíveis ainda são alvo de reclamação. A dedução por dependente no IRRF mensal de dezembro de 2008 era de R$ 137,99 e passará a ser de R$ 144,20 a partir deste mês.
A dedução de gastos com instrução no IRPF na declaração anual de ajuste, no exercício 2008, ano-calendário 2007, era de R$ 2.480,66. “Com preços praticados pelas escolas particulares e os demais gastos para se criar um filho ou cuidar adequadamente de um idoso, além das despesas médicas, que, quando comprovadas, são integralmente dedutíveis na declaração anual, esses valores chegam a ser uma afronta ao contribuinte”, argumenta o especialista.
CONTRIBUINTES COMEMORAM
O contador Clóvis Costa Júnior, 36 anos, ganhou com a nova tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Para ele, o peso dos impostos no orçamento terá um grande alívio. Mas ele considera que a redução poderia ser maior: “Ajuda um pouco, mas é ainda insignificante para enfrentar a crise e elevar o poder de compra da população. Principalmente porque os preços dos produtos não param de aumentar”, queixa-se o contador que, pela nova alíquota, vai passar a pagar 22,5% de IR.
A reclamação de Clóvis faz muito sentido: a correção anual de 4,5% na tabela, decidida em 2007 e que será adotada até 2010, foi instituída para evitar perdas com a inflação. Mas, há dois anos, a inflação não havia atingido os índices atuais e o cenário econômico não era o de hoje, com os efeitos da crise financeira mundial. O IPCA, por exemplo, deve fechar em 6%, de acordo com as previsões. Segundo cálculos do governo federal, a nova tabela vai reduzir a arrecadação em R$ 4,9 bilhões em 2009.
A economiária Maristela Barbosa também mudou de faixa, caindo de 27,5% para 22,5%. Mãe de três filhos, Maristela terá economia de 5% no desconto para o IRPF deste ano e também vai poder abater mais, já que tem três dependentes: “É uma mudança importante, que vai beneficiar, especialmente, as classes mais baixas”, avalia a economiária.
