No IR 2010, Receita pede mais detalhes sobre pensões e compensações

O advogado Samir Choaib, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, especialista em Imposto de Renda, avaliou, a pedido do G1, a versão teste do programa do IR de 2010, que já está disponível para "download" na página do órgão na internet, e disse que não há mudanças significativas em relação ao ano de 2009.

Ele acrescentou, porém, que a Receita passou a pedir um detalhamento maior sobre o pagamento de pensões alimentícias e sobre compensações de tributos.

"Em linhas gerais, não mudou muito. A estrutura foi mantida, com alterações em pequenos detalhes. O programa do Imposto de Renda é muito bom. Estas pequenas mudanças, que já vêm ocorrendo há alguns anos, são para aperfeiçoar a fiscalização e facilitar os cruzamentos de informações. A cada ano, eles estão fechando um pouco mais o cerco. Os cruzamentos são feitos online", disse Choaib.

Segundo ele, a versão teste do programa do IR de 2010 pede um detalhamento um pouco maior sobre quem recebe o pagamento de pensões alimentícias. "É mais para pegar quem recebe a pensão verificar se está pagando o imposto. E muita gente não paga, algumas pessoas por desconhecimento e outras porque não querem pagar mesmo", disse.

De acordo com Choaib, a Receita Federal também está pedindo, no IR de 2010, que seja declarado, de forma bem clara, o valor das compensações de tributos efetuadas pelos contribuintes. "A Receita verificou que estava havendo muitas compensações. Algumas até indevidas. Está pedindo um detalhamento maior para ver se elas fazem sentido", afirmou.

Segundo ele, que o órgão também quer mais detalhes sobre tributos com "exigibilidade em suspenso", ou seja, com processos na justiça. "Fizeram um quadro específico para isso", concluiu.