As sugestões podem ser apresentadas até o dia 9/11/2018 às 17:00hs
Parlamentares dedicados à recuperação dos devedores da Fazenda planejam derrubar eventual veto presidencial a novo programa de parcelamento de débitos para grandes devedores
Prazo para quitar entrada vai até quarta-feira (31)
Em meio ao impasse sobre o cálculo correto de PIS e Cofins (contribuições federais) que as empresas devem pagar, a Receita Federal emitiu parecer que, segundo tributaristas, deve ampliar a judicialização do assunto.
Conseguir a senha para acesso a mais de 20 serviços sem sair de casa ficou ainda mais fácil.
Os trabalhadores convocados para atuar nas seções eleitorais no segundo turno continuam com o direito a dois dias de folga para cada dia em que ficaram à disposição da Justiça Eleitoral.
Uma alteração na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), determina que os fabricantes de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) os adaptem para o uso de pessoas com deficiência
Tais conclusões foram especificadas pelo STJ, no REsp 1138695/SC.
A SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5% de entrada dos Programa Especial de Regularização Tributária do Simples Nacional (Pert-SN) e Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pe