Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma.
Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 762.906.928,68.
Este tipo de aposentadoria se destina a trabalhadores que ao longo de suas carreiras alternaram entre o meio rural e urbano.
Informação é do minsitro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC
Pontuação exigida é de, no mínimo, quarenta pontos.
Decisão deve gerar novas ações trabalhistas sobre o tema; entenda.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1097 foi distribuída ao ministro André Mendonça, relator de outras duas ações semelhantes.
No ano de 2019, o percentual era de 88%, já em 2023, é de apenas 87%.
São mais de cinco décadas administrando o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do Brasil.
Nova etapa do programa federal começou nesta segunda-feira (20). Até então, dívidas acima de R$ 5 mil só poderiam ser pagas à vista