TIT de São Paulo fará na próxima sessão discussão monotemática
Segue agora para votação do plenário da Câmara dos Deputados
Recentes posicionamentos adotados pela RFB e pelo STJ refletem o amadurecimento da discussão quanto ao conceito de embarcação e sua abrangência
Mais de 53% dos pedidos de falência foram feitos por micro e pequenas empresas
O objetivo é receber denúncias referentes à jornada de trabalho excessiva, ao trabalho escravo e infantil e ao assédio moral e sexual
A 9ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, manteve a sentença que reverteu a justa causa aplicada a um ajudante de eletricista acusado de abandono de emprego
Entenda quem está obrigado a prestar as informações e qual a sistemática para o cumprimento da obrigação
O sistema permite que o credor visualize o quanto a renda do consumidor está comprometida antes de conceder o crédito.
O Congresso tem até o dia 16 para aprovar a MP ou o texto perde a validade.
Solução de Divergência Cosit 16/2013