São inativas as pessoas jurídicas que não tiveram qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano de 2010.
O prazo limite para a entrega dos documentos, chamados de Informe de Rendimentos, terminou em 28 de fevereiro.
Pela proposta, essa categoria teria o mesmo regime tributário aplicado, entre outras
A atualização dos valores é calculada de acordo com a taxa básica de juros da economia (Selic)
“Contribuinte de direito” é quem tem relação pessoal e direta com o fato gerador do tributo
A falta de uma resposta clara traz insegurança para os trabalhadores e as empresas.
A restituição ficará disponível no banco por um ano.
A grande maioria da doutrina e da jurisprudência afirma categoricamente que esse instituto possui natureza mercantil e que, por isso, não seria salário
O serviço de ‘call center’, em toda a sua amplitude, caracteriza-se pela intermediação da comunicação entre os clientes e a empresa, e não se confunde com a efetiva oferta de telecomunicação
Devido a fatores ainda não identificados, foram cobradas Maed indevidamente na entrega dos Dacon referentes a janeiro de 2011 transmitidos em 09/03/2011.