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Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de revista da Duratex S.A. e converter reintegração de um ex-empregado, portador de doença profissional, em pagamento de indenização
Vence amanhã o prazo para as cerca de 15 mil empresas selecionadas pelo fisco entregarem o chamado Sped Fiscal, documentos fiscais em formato digital com dados contábeis de janeiro a agosto deste ano.
Pedidos devem ser solicitados até o dia 30 de novembro pela internet.
O projeto seguirá para análise do Senado.
Os trabalhadores que se cadastraram no programa Empreendedor Individual, do Governo federal, estão sendo surpreendidos por uma cobrança indevida.
A 8a Turma do TRT-MG garantiu a um empregado remunerado por produção o recebimento das horas extras pela regra geral, ou seja, valor da hora acrescida do adicional de 50%.
No recurso de revista ao TST, o empregado insistiu no seu direito à jornada especial de cinco horas.
A partir de janeiro de 2010, os fabricantes de aparelhos e próteses ortopédicos poderão ficar isentos de PIS/PASEP e COFINS.
Parcerias com grandes companhias estimula a certificação e aumenta a competitividade
A normalização da liquidez das companhias, a redução da inadimplência do consumidor e o fator calendário (agosto teve dois dias úteis a menos que julho) contribuíram para a queda.
