O ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia acreditam que o programa de refinanciamento de dívidas, nesse momento, beneficiaria os chamados devedores contumazes
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia: "Infelizmente, como todos sabem, apenas uma ínfima parte do dinheiro chegou na ponta"
Beneficiários nascidos em junho podem sacar 2ª parcela do auxílio hoje
Prazo de envio foi adiado para 30 de junho por causa da pandemia
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, os microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas ganharam condições mais facilitadas para se manterem em regularidade.
Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio, bem como, dependendo da data do início do período aquisitivo, poderá também perder o direito a mais 1/12 avos de férias.
Por meio do Despacho nº 39/2020, o Conselho Nacional de Política Fazendária publicou no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2020 o Despacho Confaz nº 39/2020, dando publicidade ao Ajuste Sinief nº 13/2020 e ao Convênio ICMS nº 46/2020, que dispõem sobre a emissão de nota fiscal nas operações internas com bilhetes da Lotex e a não exigência do ICMS devido ao descumprimento de compromissos vinculados a benefícios fiscais, em razão da Covid-19.
Governo estima economia de R$ 2,2 bi por ano com tecnologia
Base: art. 11 da Instrução Normativa RFB 1.774/2017
Regulamento do Pronampe, que foi aprovado nessa quarta-feira (03/06) retoma a carência de oito meses que havia sido vetada por Bolsonaro