Até o fim desta semana [31 de maio], todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento – SPA da Secretaria da Fazenda e Planejamento está sendo feito de forma virtual, nos termos da Portaria da Coordenadoria de Administração Tributária – CAT nº 34, no dia 26 de março no Diário Oficial do Estado.
Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia
Nesta terça-feira, 26, o dólar teve novo dia de baixa e zerou a alta acumulada em maio, passando agora a registrar queda de 1,48%
Em março deste ano uma ação inédita questionou o sistema tributário no STF, mais especificamente quanto a regressividade do regime fiscal brasileiro.
Autodiagnóstico auxilia na adequação às normas trabalhistas e na promoção de ambiente de trabalho mais saudável e seguro
A necessidade de informações detalhadas, centralizadas e confiáveis sobre a população brasileira, evidenciada pela pandemia do novo coronavírus, levou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a propor debate sobre a implantação de um cadastro único nacional digital, com dados sistematizados que auxiliariam a combater fraudes na execução de programas emergenciais e sociais de longo prazo.
Nona edição de levantamento feito pelo Sebrae aponta para um crescimento do número de linhas de crédito voltadas aos donos de micro em pequenas empresas
O prazo de entrega encerra-se em 30 de junho.
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS 12/2020
Medida, voltada às empresas, seria necessária para não haver um retorno repentino e volumoso de tributos no momento em que muitas ainda teriam dificuldades