O Senado aprovou hoje (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos segurados.
Pelo programa, pequenos negócios poderão contratar empréstimos de até 30% da receita bruta anual de 2019. Também foi vetada a prorrogação de parcelamentos dessas empresas à Receita Federal por 180 dias
Em reunião fechada, ministro indicou que quer contratos de trabalho mais simplificados
Também o feriado de 9 de julho pode ser antecipado
Bases: Resolução CGSN 140/2018, arts. 2º, II, e § 5º e Solução de Consulta Disit/SRRF 5.004/2019.
Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br.
CAIXA nº 907 de 2020
Usuários têm acesso a mais de vinte serviços através da plataforma
Presidente vetou trecho que previa carência de oito meses para pagamento de empréstimo.
A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia alerta a população sobre golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer benefícios e extorquir os segurados.