Até o momento, a funcionalidade está disponível apenas para correntistas do Banco do Brasil
Com apoio do Serpro, país dá um passo importante na digitalização da identificação universal dos brasileiros
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo vai apresentar proposta de redução de encargos trabalhistas como forma de estimular a produção do país e a geração de empregos.
Benefício já foi creditado para mais de 50 milhões de pessoas
Prazo atual é de 30 dias após inscrição no CNPJ; proposta dá outros 30 dias
Desde abril, é possível enviar o atestado médico pelo computador ou aplicativo para antecipação do benefício
Solução de Consulta Disit/SRRF 4.009/2020
O Congresso Nacional prorrogou várias medidas provisórias que dispõem sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Ato Declaratório Executivo SUARA 1/2020
Parecer Normativo 1/2002