Matéria segue para análise do Senado
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e os encargos relacionados
O governo federal editou mais um conjunto de regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus.
Benfício será pago para os trabalhadores que já tiveram o contrato de trabalho suspenso ou o salário reduzido durante a pandemia
Nos 4 primeiros meses do ano, Brasil ganhou 586 mil novos microempreendedores individuais. Sebrae estima que 3,6 milhões de MEIs podem se beneficiar do auxílio emergencial de R$ 600.
Nova norma será mais uma rápida resposta a desafios impostos pela Covid-19
Medida Provisória nº 936/2020
Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04
A decisão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida, na última semana, trouxe estabilidade e segurança jurídica às relações de trabalho que ficaram bastante fragilizadas durante a pandemia da Covid-19 e, sem dúvida, auxiliará na preservação de Empregos e Empresas.
A pandemia do coronavírus mudou o mundo. Para evitar a disseminação da Covid-19, “fique em casa” é a mantra da vez. Mas, para que todos permaneçam em casa e possam continuar alimentados, medicados e informados, um exército de trabalhadores está mobilizado, garantindo a saúde, o abastecimento e o bem-estar de milhões de brasileiros.