Sem uma determinação que regulamente essas medidas de forma emergencial, são as regras da CLT que devem ser observadas
Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 25, § 3º e Manual PGDAS.
Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios
Segundo presidente, falta definir recursos e como será o pagamento
Oposição havia pedido adiamento em razão do coronavírus. Deputados da base acreditam que medida vai ajudar a sair da crise
Assim como qualquer outro local que envolva a aglomeração de pessoas, o ambiente de trabalho também deve ter atenção especial das empresas, tendo em vista se tratar de um local que pode ser alvo de contaminação pelo Coronavírus.
O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de manutenção programada
De acordo com a Portaria SEPRT 6.730/2020 (que aprovou a nova redação da NR1), tratamento diferenciado será dado ao Microempreendedor Individual – MEI, à Microempresa – ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP em relação à saúde, segurança e medicina do trabalho.
Decreto altera as regras de tratamento diferenciado nas contratações públicas, beneficiando cerca de 7.500 associações
Defis – Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais